Na contabilidade, há diversos recursos que podem ser utilizados com o objetivo de diminuir gastos e despesas de uma empresa, sobretudo aqueles relacionados a tributos e obrigações fiscais.
Um desses recursos é a chamada elisão fiscal. Essa é uma manobra contábil frequentemente utilizada por contadores experientes e com bom conhecimento dos regimes jurídicos. Segue a leitura que falaremos mais sobre qual a sua função.
O que é elisão fiscal?
A prática contábil de elisão fiscal possui o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa a partir de uma análise que ajuda a determinar o enquadramento tributário mais vantajoso para a empresa.
Por isso, a elisão fiscal depende de um bom conhecimento da legislação tributária do país e é quase sempre acompanhada de um adequado planejamento tributário. Através do planejamento tributário é possível determinar as melhores ações a serem tomadas na empresa, de modo a conseguir reduzir o número de encargos e obrigações fiscais.
Há diversas medidas que podem ser enquadradas como formas de elisão fiscal. Todas possuem o objetivo de diminuir impostos e otimizar os gastos da empresa. Algumas dessas medidas podem ser:
– Enxugamento ou unificação das atividades e processos de uma empresa,
– Adiamento do pagamento de tributos sem incorrer em multas ou outros prejuízos,
– Redução de alíquotas ou da base de cálculo dos encargos através da mudança de regime fiscal,
– Dentre outros.
Um ponto importante sobre a aplicação da elisão fiscal é que ela deve ser sempre feita por profissionais experientes nesse tipo de manobra. Além disso, o empresário não deve acreditar que a elisão fiscal fará todo o milagre de salvar sua empresa quando estiver em dificuldade.
A elisão pode sim trazer benefícios, mas isso não significa que ela será a bala de prata contra todos os problemas da empresa. Já que agora você aprendeu mais sobre o que ela é, vamos falar mais sobre suas vantagens.
Quais as vantagens da elisão fiscal?
Há muitos benefícios possibilitados pela elisão fiscal, como:
– Redução da burocracia,
– Redução da carga tributária da empresa,
– Criação de um planejamento tributário,
– Proteção contra autuações fiscais,
– Análise das atividades tributárias da empresa,
– Diminuição de custos e despesas,
– Dentre outras.
As vantagens da elisão fiscal dependerão da situação atual da empresa e de todas as ações que podem ser tomadas para reduzir suas despesas fiscais.
A elisão fiscal é legal?
Sim. Apesar de muitas pessoas pensarem erroneamente que a elisão fiscal envolve algum tipo de ação ilegal ou imoral, nada disso é verdade. A elisão fiscal é apenas uma forma de otimização dos recursos de uma empresa.
Práticas assim são necessárias em razão da alta complexidade e burocracia do nosso sistema tributário. Apesar de existirem grandes avanços nessa área a partir de iniciativas como o MEI e o Simples Nacional, nosso sistema tributário ainda é bastante burocrático e faz com que muitas empresas acabam incorrendo em erros fiscais sem nem saber. (Quer saber mais sobre as vantagens do MEI? Veja este texto: 4 razões para sair da informalidade e passar a ser MEI).
Outro fator que faz com que as pessoas duvidem da legalidade da elisão fiscal é a confusão com a chamada evasão fiscal. Porém, essas são atividades completamente distintas. A elisão fiscal é apenas um planejamento que ajuda na redução das obrigações fiscais de uma empresa. Já a evasão fiscal são ações que visam sonegar impostos e, por isso, é crime.
Enquanto a elisão fiscal é uma ação completamente legal, a evasão fiscal é uma prática criminosa e com pena prevista pela lei. Por isso, jamais confunda as duas.
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