Esta é uma dúvida recorrente: como abrir empresa online? É possível? Até porque em pleno século XXI muitos empreendedores não se conformam em ter que assinar uma papelada para abrir uma empresa.
Este, inclusive, é um tema que vem cada vez mais gerando discussões dentro dos governos para simplificar este processo.
Mas já é possível abrir uma empresa 100% através da Internet?
Neste artigo vamos te mostrar o que pode e o que não pode ser feito online até agora. Aqui você vai aprender: Quem cuida dos registros de empresas no Brasil
– Formas de assinar uma abertura de empresa
– Como funciona Brasil afora
– Depois da Junta Comercial…
– Conclusão
O órgão que cuida das aberturas, alterações e encerramentos de empresas no Brasil é o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
Este órgão federal, sediado em Brasília, saem as normas que são aplicáveis por cada Junta Comercial do Estado. Cada estado brasileiro tem sua própria Junta Comercial, com escritórios espalhados por cidades-chave para que possa acolher os processos de registro de empresas.
Embora as normas saem daquele órgão federal, as Juntas Comerciais têm liberdade para criar normas específicas para seu estado.
Atualmente é possível assinar os processos de registro via certificado digital ou fisicamente.
Para quem está habituado, por exemplo, com ferramentas como o Clicksign, talvez passe pela cabeça que dê para assinar como é feito nesta plataforma: você recebe um link do documento, lê, informa seu e-mail e recebe um token no seu telefone para confirmar, confirma e pronto.
Infelizmente não é assim que funciona com os processos de registro de empresas. Provavelmente você não concorde muito com isso, eu também não, mas este meio não é permitido pelo governo.
Talvez esse seja um passo importante para desburocratizar. Mas abrir uma empresa online talvez demore para ser algo muito fácil de ser feito porque existe sempre uma preocupação adicional com fraudes (e, cá entre nós, bem sabemos que no Brasil pode ser realmente complicado acreditar que os níveis de fraude não seriam absurdos). A assinatura com certificado digital requer que você adquira um certificado.
O procedimento de compra, é feita por uma validação onde é pedida uma foto do CNH, uma foto de quem está adquirindo o documento, então, é feita uma validação e, aí sim, concedido o certificado digital, que pode ser em cartão, token ou em arquivo
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Em alguns estados já é possível abrir empresa online. É o caso do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, por exemplo. Nestes estados, você apenas precisa comprar um certificado digital e-CPF para cada sócio (a desvantagem é que só aceitam certificado A3 em cartão), seu contador faz o processo de abertura e envia para assinatura.
Com o certificado digital assina o processo e ele tramita pela Junta Comercial. No Estado de São Paulo, por exemplo, também já é possível, mas os sistemas da JUCESP não ajudam muito, então é muito comum ser mais fácil e rápido fazer o processo offline a tentar fazer o processo online.
Especialmente se você não estiver na capital do estado. Mas de qualquer forma, depois de pronto o processo, não é mais liberada via física, apenas uma versão online digitalizada é disponibilizada.
Então, sabe aquele pedido recorrente de “cópia do contrato social”? Não existe mais! Agora existe apenas uma via online do documento.
E nem falamos ainda da obtenção do CNPJ, da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal, não é mesmo? O CNPJ e a Inscrição Estadual, felizmente são obtidos junto com o processo da Junta Comercial e boa parte dos trâmites são feitos apenas pela Internet.
Então abrir empresa online já é uma realidade na Receita Federal e na Secretaria de Fazendo do Estado. Mas em grande parte isto é possível apenas porque a Junta Comercial valida a documentação presencialmente ou com certificado digital.
Com relação às prefeituras… São 5.570 municípios em todo Brasil. Muitos municípios, inclusive muitos no interior do país, já permitem abrir uma Inscrição Municipal com boa parte do processo feito pela Internet, mas a esmagadora maioria ainda requer algum procedimento presencial, mesmo que parcialmente.
Neste vídeo eu falo sobre quanto tempo demora para abrir uma empresa:
É evidente que este processo precisará passar por mudanças nos próximos anos e provavelmente isso acontecerá. Precisamos evoluir um pouco mais ainda como povo e como país para conseguir desburocratizar este processo como esperamos.
É fato que já ficou bem mais fácil do que era no passado, mas ainda é necessário evoluir para que, em um futuro próximo, possamos fazer a abertura de uma empresa em alguns cliques.
De qualquer modo, seu caminho mais seguro é contar com o conhecimento e apoio de um profissional que vai te auxiliar em tudo isso.
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