Como uma empresa de TI paga 61% menos imposto fazendo isso

Quem abre uma empresa sabe das dificuldades que é quando se depara com o mundo tributário

Especialmente quem não detém qualquer conhecimento na área. Devido a isso sempre deparamos com empreendedores que perguntam: Como uma empresa de TI pode pagar menos imposto Simples Nacional?

Se esta também é sua pergunta, nós entendemos bem o porquê desta dúvida. Para explicar em detalhes como sua empresa de TI pode pagar menos imposto, vou iniciar com uma breve história real.

O contexto

Recentemente atendi um empreendedor que estava abrindo uma startup para desenvolver um sistema específico. O sistema funcionará como um SaaS (Software as a Service). A informação que este cliente tinha era de que ele teria que pagar 15,5% de imposto Simples Nacional. E, claro, ele estava insatisfeito com isto. Quem quer deixar R$ 15,50 de cada R$ 100,00 faturados para o Governo, assim que abre uma empresa?

Depois de fazermos os cálculos, ficou claro que tem como uma empresa de TI pagar menos imposto Simples Nacional. Neste artigo aqui explicamos em detalhes como funciona o cálculo do Simples Nacional. Perceba que não é tão simples assim! Um dos pontos que podem fazer uma empresa pagar mais imposto do que deve é não observar o fator R, aplicável a diversas atividades.

Como pagar menos imposto Simples Nacional?

Para calcular o imposto Simples Nacional de uma empresa é necessário levar em consideração estas variáveis:

RBT12

A Receita Bruta Total Acumulada dos Últimos 12 meses é o principal balizador do cálculo do Simples Nacional. Sem conhecer qual foi a RBT12 não é possível saber em que faixa de tributação a empresa se encaixa. Este levantamento é feito mensalmente.

Fator R e Folha de Pagamento

Outro dado importante é o Fator R. Se a atividade da sua empresa está sujeita ao Fator R, saber qual é a Folha de Pagamento Acumulada dos Últimos 12 meses ajudará a pagar menos imposto. Para saber se a atividade da sua empresa está sujeita ao Fator R, clique aqui e confira.

Empresa sem funcionários

Por outro lado muitos empreendedores dizem que estão no início do negócio e não têm funcionários ou que no atual nível de sua startup ainda não tem funcionários CLT.

Quando a legislação refere-se a Folha de Pagamento ela está se referindo tanto ao que a empresa paga a funcionários quanto a sócios da empresa. O Pró-Labore pago aos sócios também entra nesta conta.

“Não faço retiradas de Pró-Labore”

Também existem aqueles empreendedores que dizem que não retiram dinheiro da empresa ou que não acreditam na Previdência Social e por isso não querem pagar INSS. Só que, como diz o velho ditado, “o fundo é mais embaixo”. A ausência de retirada de Pró-Labore é um fator que tem exposto muitos empreendedores a fiscalizações da Receita Federal do Brasil. Eu fiz um vídeo explicando sobre isto também, recomendo que você assista.

Além disso, muitos empreendedores que falam “não estamos pegando dinheiro da empresa ainda”, em geral o fazem mas falta controles financeiros adequados.

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Vamos aos fatos

Se você quer saber como uma empresa de TI pode pagar menos imposto Simples Nacional, a resposta é: estes dados em conjunto é que trarão a resposta. Vamos imaginar que você vá faturar R$ 15.000,00 mensalmente e sua atividade se enquadre no Anexo V do Simples Nacional. A conclusão é que você terá de pagar 15,5% de imposto Simples Nacional. Mas ao analisar sua Folha de Pagamento tudo pode mudar.

Neste exemplo, se sua atividade está sujeita ao fator R, e você fizer uma retirada de Pró-Labore de R$ 4.200,00 (28% do faturamento), automaticamente sua empresa pode ser tributada pelo Anexo III, ou seja, você pagará 6% sobre o faturamento. Pronto! Economia de 61% para sua empresa.

Se você não está familiarizado com os termos Anexo III e Anexo V, clique aqui para saber mais.

preciso fazer isso?

Não. Em primeiro lugar, a legislação muda com frequência. Veja neste resumo no Portal do Simples Nacional que a legislação muda frequentemente com relação aos anexos em que as atividades se enquadram. O melhor conselho que eu dou para quem me pergunta como pagar menos impostos é: conte sempre com profissionais capacitados.

Aqui na eQuality você estará sempre em contato com profissionais preparados para te ajudar a pagar menos impostos, dentro da legislação vigente.

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