Vale a pena se tornar uma Pessoa Jurídica? Com a flexibilização das leis trabalhistas e o empreendedorismo em alta, trabalhar como Pessoa Jurídica é uma excelente alternativa para profissionais de diversas áreas.
Outro motivo para a modalidade PJ estar tão em evidência é devido a alta carga tributária brasileira e o elevado custo com os processos trabalhistas.
Além disso, muitas empresas também têm buscado por prestadores de serviços, pelo benefício de não ter encargos trabalhistas.
Muitas profissões veem nessa modalidade uma opção para diminuir encargos tributários que são descontados do salário
Do mesmo modo, também proporciona a oportunidade de trabalhar em diferentes projetos com um horário mais flexível e uma remuneração acima da média em comparação a um CLT, por exemplo.
No texto abaixo, veja mais informações sobre como abrir um CNPJ, como funciona o processo de abertura.
Também irá conhecer sobre a comparação ao sistema CLT e se vale a pena se tornar um PJ conhecendo as vantagens e desvantagens dessa modalidade. Continue a leitura!
Qual a diferença entre CLT e PJ?
Confira nos tópicos abaixo a diferença entre CLT e PJ, e suas vantagens e desvantagens:
Modalidade CLT
Pelo regime CLT, você terá a carteira de trabalho assinada pela empresa que arcará com as devidas obrigações trabalhistas como:
● Décimo terceiro salário;
● Contribuição para o fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
● Férias remunerada;
● Vale-refeição e Vale-transporte;
● Seguro-desemprego;
● Férias remuneradas;
● Licença-maternidade/paternidade.
Modalidade PJ (Pessoa Jurídica)
Na contratação pelo regime de Pessoa Jurídica, a princípio é preciso abrir uma empresa, para enfim prestar serviços terceirizados a partir de um contrato comercial.
Na decisão de escolher se prefere um CLT ou PJ é preciso colocar na balança e comparar os ganhos mensais em relação aos custos com:
● Alimentação;
● Transporte;
● Contribuição para a previdência;
● Poupança para emergências;
● Impostos.
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Como abrir uma Pessoa Jurídica?
1° Passo: Abertura de um CNPJ
O primeiro passo para se trabalhar como Pessoa Jurídica é a abertura de uma empresa e ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), que corresponde a um número único para identificar a sua empresa.
É um registro fundamental para que uma empresa funcione conforme a lei.
Para isso, é preciso procurar um cartório ou uma junta comercial na sua cidade, a escolha entre uma ou outra dependerá da atividade que irá exercer.
O CNPJ também permite o acompanhamento pela Receita Federal sobre os impostos e obrigações legais.
Do mesmo modo, as instituições financeiras oferecem condições diferenciadas para empresas em caso de empréstimos e financiamentos.
Pode parecer um pouco complicado iniciar o processo de abertura de um CNPJ, no entanto você não precisa fazer tudo sozinho, pode contar com a ajuda de um contador.
O profissional de contabilidade também auxilia nas demais obrigações como pagamento de impostos e emissão de notas fiscais.
Nesse sentido podem ajudar a indicar qual o regime tributário adequado a sua empresa se enquadra melhor.
2° Passo: A Inscrição Municipal
Com o número do CNPJ, o próximo passo é ir à prefeitura e preencher os formulários para ter a Inscrição Municipal.
É nessa fase em que é possível fazer o cadastro do profissional para emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e). É este documento que registra a prestação de serviço para o recolhimento dos impostos.
A não emissão da Nota fiscal é considerada sonegação de impostos e pode resultar em graves prejuízos para o prestador de serviço e o contratante.
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Quais as vantagens de ser PJ?
Umas das práticas que vem mais sendo feitas no mercado brasileiro é a substituição do regime CLT por profissionais prestadores de serviço na modalidade Pessoa Jurídica.
Veja abaixo algumas vantagens para se tornar um profissional PJ:
1) Salário
O salário oferecido a um profissional PJ é superior em relação ao profissional PJ, pois a empresa tem uma boa economia em tributos, e muitas vezes, pode superar os benefícios de um CLT.
2) Flexibilidade de horários
O profissional que é Pessoa Jurídica, não está sujeito a cumprir horários ou bater ponto. É comum que esses profissionais trabalhem por metas e resultados em um determinado prazo.
3) Flexibilidade de projetos
Além disso, há a possibilidade de estar em projetos em mais de uma empresa. Quando um projeto termina, nada impede de parar de colaborar com aquela empresa e buscar por novas contratações.
4) Remuneração e impostos dão mais confiança às empresas
Ao se tornar uma Pessoa Jurídica, é necessário pagar os encargos tributários (ISS, PIS, CONFINS, etc.). Estes por sua vez lhe dão direito a inúmeros benefícios, além de transmitir confiança às empresas contratantes.
Os microempreendedores recolhem os impostos com uma contribuição mensal que varia conforme o tamanho da empresa e natureza física.
5) Profissionalização e formalização do negócio
Quando você se formaliza como Pessoa Jurídica, passa a ter um número CNPJ, o que lhe confere um ar mais profissional.
Passa a ser mais bem visto pelas empresas contratantes, além da segurança na hora de fechar um contrato comercial.
6) Autonomia para trabalhar onde quiser
Como não precisa bater ponto na empresa, o profissional PJ não necessita trabalhar dentro da empresa.
Logo você terá mais liberdade de trabalhar como quiser: remoto de casa, em coworkings, cafés e em quaisquer outras localidades.
Mas antes, avalie os regulamentos previstos nas cláusulas do contrato com a empresa.
Quais são as desvantagens de ser Pessoa Jurídica?
Mesmo com a flexibilidade de horário e a oportunidade de trabalhar em mais de um projeto, ao se tornar uma Pessoa Jurídica há algumas desvantagens que você precisa avaliar. Confira nos tópicos abaixo:
1) Riscos e incertezas no mercado de trabalho
Como não há vínculos empregatícios, o profissional PJ fica mais vulnerável aos riscos e incertezas. Para ser um Pessoa Jurídica tem que estar preparado.
Pois haverá meses com muitos trabalhos e contratos fechados e outros com poucas oportunidades. É preciso ter uma boa disciplina para equilibrar suas finanças e conseguir se estabilizar.
2) Falta de benefícios para pessoas jurídicas
Diferente do CLT, que apresenta diversos benefícios como: férias remuneradas, vale transporte e refeição, como Pessoa Jurídica você terá que se preparar e ter um bom planejamento financeiro.
Calcule os gastos que terá com transporte, refeição, e os impostos, ou para aquelas férias tão esperadas.
3) Não há plano de carreira
No regime CLT é comum se ter um plano de carreiras, pois você sabe que dependendo da empresa em que trabalha, você sabe qual a sua meta de carreira.
Contudo, como uma Pessoa Jurídica, você sempre estará na mesma condição, e a única forma de aumentar a sua remuneração é aumentando o preço do seu produto ou serviço e agregando mais valor ao que irá oferecer.
4) Falta de estabilidade
Como Pessoa Jurídica, a empresa que contrata o seu serviço não é obrigada a fazer novos contratos comerciais.
Você tem que estar preparado para altos e baixos com o planejamento financeiro e uma reserva de emergência.
Cuidados antes de se trabalhar como Pessoa Jurídica!
Ao optar pela modalidade PJ é fundamental que tanto a empresa, quanto o profissional conheça a lei para cumprir com as obrigações, para evitar possíveis transtornos.
É sempre bom ficar atento a alguns pontos para que a sua proposta comercial não se transforme em uma cilada.
Veja abaixo, alguns pontos a serem considerados antes de iniciar o seu trabalho como Pessoa Jurídica:
1) Cuidado com os gastos adicionais
Quando realizar uma negociação, não se esqueça de acrescentar ao valor os custos da sua empresa e da sua previdência social.
2) Tenha uma reserva financeira
Por ser uma modalidade instável, com meses de muito trabalho e outros não, sempre mantenha uma reserva financeira, seja para alguma emergência, ou para um período de férias.
3) Tenha um perfil de empreendedor
Ao optar por essa modalidade é importante que se tenha um perfil de empreendedor, que te ajude a se planejar melhor, com objetivos a longo prazo e tenha habilidade para fazer networking e conseguir novos projetos.
4) Avalie bem os contratos comerciais
É o único instrumento que contém os regulamentos e condições do serviço. Por isso, é importante ser claro e avaliar se há algum elemento que caracterize um vínculo empregatício.
E então:
Vale a pena ser uma Pessoa Jurídica?
O contrato por Pessoa Jurídica, dá ao trabalhador autônomo uma certa liberdade para organizar as próprias atividades conforme o seu tempo disponível e expectativas financeiras.
Nesse tipo de contratação, tanto a Pessoa Jurídica como a empresa contratante são beneficiadas, pois minimiza os custos com encargos trabalhistas e também menos descontos no pagamento.
É importante avaliar os custos e benefícios na hora de escolher a modalidade PJ:
● Apesar de não ter os benefícios oferecidos pela empresa, tem autonomia sobre o seu próprio valor.
● Embora tenha algumas despesas tributadas na nota fiscal como: COFINS, PIS, ISS, etc., pode se ter contrato comercial com outras empresas, o que pode superar a renda mensal de um salário.
● É importante que se tenha um controle financeiro, dado ao prazo do contrato comercial.
● É uma modalidade que te permite flexibilidade de horário, pois trata-se de um trabalho por metas e prazos.
Ainda tem dúvidas? Assista a este vídeo:
Avaliando todos esses pontos, fica o questionamento: Vale a pena ser uma Pessoa Jurídica? É uma dúvida recorrente, basta analisar os custos e benefícios e ver se você consegue se encaixar nessa modalidade.
E se você acha que é um processo complicado, oneroso e caro, é importante rever os seus conceitos, pois ela proporciona um muitas oportunidades de negócio.
Para tirar essa dúvida de uma vez por todas, agende um diagnóstico gratuito com nosso contador:
